Sobre
A Pedreira e Concretos Caxiense Ltda está em processo de Licenciamento Ambiental para Ampliação. O Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA são conduzidos pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luiz Roessler (FEPAM).
A exploração de basalto e seus agregados ocupa hoje uma área de pouco mais de 40 hectares de lavra, o que corresponde a aproximadamente 70% do fornecimento de material agregado para Caxias do Sul e região do entorno. A expansão da lavra pretende ampliar em mais 72 hectares e garantir a continuidade do fornecimento, produção e abastecimento ao mercado em pelo menos mais 80 anos.
A produção de pedra britada e areia industrial pela Pedreira e Concretos Caxiense tem como objetivo atender o mercado regional, além de fornecer matéria-prima para as usinas de concreto, base graduada e de asfalto usinado da região. Já os poderes públicos utilizam os produtos no cascalhamento de ruas e estradas municipais, pavimentações asfálticas, construção e manutenção do sistema de drenagem pluvial (rede de esgotos e abastecimento de água), construção de obras de arte civis (escadarias, passarelas e pontes), contenção de encostas e diversos outros projetos de interesse social.
A atividade mineradora é de grande relevância mundial para a obtenção de matéria-prima para diversas finalidades no dia a dia. Por isso, essa atividade deve estar constantemente atualizada para enfrentar os desafios e demandas sociais, ambientais, técnicas e econômicas, buscando técnicas que minimizem os impactos, mas continuem fornecendo a matéria-prima imprescindível para o mundo.
No caso da Pedreira Caxiense, através de um estudo detalhado, verificou-se que a reserva de minério é abundante, podendo a extração manter-se durante os próximos 80 anos. Sendo assim, a previsão estendida de exploração da mina entra em concordância com a atual demanda elevada do mercado local e regional e, portanto, justifica seu interesse de ampliação. A extração da mina para brita encontra-se em plena produção e possui a infraestrutura, equipamentos e equipe treinada que garantem resultados econômicos satisfatórios. Este fato possibilita a manutenção e geração de empregos, e aumento da arrecadação de impostos para a União, Estado e Município.
Os cuidados ambientais são seguidos à risca, mas o plano é intensificar esses cuidados e acompanhamentos, realizando completamente o Plano Básico Ambiental do empreendimento, que é composto por 23 (vinte e três) programas - “programas de acompanhamento e monitoramento dos impactos ambientais”. Eles determinam procedimentos e ações a serem desenvolvidos no prazo mínimo de validade das licenças ambientais do empreendimento, podendo se estender a períodos maiores, conforme demandas específicas, resultados obtidos e interesse dos envolvidos, sendo garantido pelo empreendedor o pleno atendimento às legislações ambientais e de mineração.
Os arquivos referentes ao Estudo de Impacto Ambiental – EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental – RIMA, produzidos em conformidade com o Termo de Referência de fevereiro de 2015 e constante junto ao processo Administrativo 006885-05.67/14-8 para o empreendimento de Ampliação da atividade de Lavra de Rocha para uso Imediato na Construção Civil a Céu Aberto, com Britagem e com Recuperação de Área Degradada, encontram-se disponíveis para download e consulta conforme ícones abaixo.
Todos os comentários a respeito do empreendimento em questão devem ser encaminhados para o e-mail pedreira-caxiense@fepam.rs.gov.br, até o dia 12/01/2021, em conformidade com o edital de publicação do referido projeto. Ao preencher os formulários abaixo para ter acesso ao conteúdo ou encaminhar seus comentários, garantimos o devido encaminhamento em conformidade com o edital.